segunda-feira, 16 de novembro de 2009
SECRETARIA DE JUVENTUDE SO STTRICO
SECRETARIA DE JUVENTUDE DO STTR-ICÓ-CE, PARTICIPA DO 13º TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO, ORGANIZADO PELA ARACEL NO CONJUNTO ALFA
CINCO MILHÕES EM OUTUBRO DE 2009 NOS COFRES DA PREFEITURA DE ICÓ
ESSES SÃO ALGUNS RECURSOS EXCLUSIVAMENTE REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL EM OUTUBRO DE 2009.
FALTANDO AINDA OS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO: TAXAS, ALVARÁS, ISS, IPTU, ITBI, IRRF.
FALTAM, TAMBÉM, CONVÊNIOS SOCIAIS ESTADUAL/FEDERAL.
OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO (IPVA, TRANSPORTE ESCOLAR, IPI...ETC).
- FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS): R$ 1.348.663,00;
- FEP (FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO): R$ 20.338,00;
- ICMS (DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96): R$ 1.376,00;
- ICMS ESTADUAL: R$ 280.922,00;
- ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL): R$ 4.486,00;
- FUNDO DE SAÚDE: R$ 203.400,00;
- FUNDEB: R$ 1.640.569,00;
- SNA (SIMPLES NACIONAL): R$ 1.823,00;
- CID (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO): R$ 28.0600,00;
- FNDE (QUOTA MUNICIPAL): R$ 51.961,00;
- MERENDA ESCOLAR: R$ 65.753,00;
- ROYALTIES PETRÓLEO: R$ 2.048,00;
- APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO: R$ 364.780,00;
- PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA): R$ 7.107,00;
- PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,00;
- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS: R$ 8.800,00;
- TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 334.197,00;
- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 108.961,00;
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 87.885,00;
- SAÚDE DA FAMILIA: R$ 86.400,00;
- TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE: R$ 15.793,00;
-NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA: R$ 20.000,00;
- SAÚDE BUCAL: R$ 24.600,00;
- COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS: R$ 19.972,00.
TOTAL: R$ 4.749.508,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS).
(COLABORAÇÃO: VEREADOR FLAMARION PEREIRA).
Postado por Fabrício Moreira da Costa às 03:30
Postado por Fabrício Moreira da Costa às 03:30
FONTE: BLOG DE FABRICIO MOREIRA
6º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CETTR.
6º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CETTR.
Consolidando com a base uma gestão transparente e comprometida com um modelo de desenvolvimento centrado na Agricultura Familiar.
Companheiras e Companheiros;
Como é do conhecimento de todos (as), o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) do estado do Ceará, coordenado pela FETRAECE, realizou de 10 a 13 de novembro de 2009, com ampla participação e debate o 6º CETTR. A qualidade e a construção deste congresso é fruto de muita luta e participação popular de todas as instancias do MSTTR Cearense.
Vale destacar o compromisso claramente demonstrado pelos mais de 600 delegados e delegadas inscritos no 6º CETTR, em estudar, debater, aprimorar com as idéias adquiridas ao longo da vivencia no MSTTR frente à representação dos trabalhadores e trabalhadoras sobre os diversos temas contidos no documento base que são, temas gerais; Analise de conjuntura, Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e Sindicalismo. Temas específicos; Ampla e massiva Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Assalariados (as) Rurais, Sustentabilidade Ambiental, Políticas Sociais, Formação e organização Política e Sindical, Educação do Campo, Gênero e Organização das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Juventude. Ao todo, um total de 09 (nove) comissões temáticas com vários subtemas que deram conta de alimentar o debate e consolidar propostas definidas como plano de lutas em cada um dos temas que serão à base de ação do MSTTR nos próximos quatro anos.
O Congresso é indiscutivelmente a instancia máxima de deliberação tendo em si a construção coletiva de todas as outras instancias do MSTTR, no entanto a consolidação das ações deliberadas e aprovadas no 6º CETTR perpassa para além do conjunto de delegados e delegadas e faz se necessário o empenho de toda a base sindical, desde as delegacias sindicais nas comunidades até a CONTAG, bem como a construção de parcerias governamentais e não governamentais que as considerem importantes nesta construção, consolidando assim o PADRSS.
Outra importante deliberação do 6º CETTR foi eleger com expressivo sentimento de unidade uma nova diretoria para a FETRAECE e suas nove Coordenações regionais, tendo concorrência de duas chapas apenas para a regional de Crateús e mesmo assim uma disputa de forma respeitosa e de compromisso com o projeto do MSTTR.
Assim sendo, quero manifestar a mais profunda gratidão e reconhecimento pelo empenho de cada um e cada uma em fazer parte desta construção que somado ao compromisso de muitos outros sujeitos (as) protagonistas desta história, terá o reflexo no fortalecimento da organização sindical, na consciência de toda a sociedade em torno do PADRSS e na definição, aplicação das tão sonhadas e necessárias políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar.
Saudações Sindicais:
Luiz Carlos Ribeiro de Lima
Vice Presidente da FETRAECE
Consolidando com a base uma gestão transparente e comprometida com um modelo de desenvolvimento centrado na Agricultura Familiar.
Companheiras e Companheiros;
Como é do conhecimento de todos (as), o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) do estado do Ceará, coordenado pela FETRAECE, realizou de 10 a 13 de novembro de 2009, com ampla participação e debate o 6º CETTR. A qualidade e a construção deste congresso é fruto de muita luta e participação popular de todas as instancias do MSTTR Cearense.
Vale destacar o compromisso claramente demonstrado pelos mais de 600 delegados e delegadas inscritos no 6º CETTR, em estudar, debater, aprimorar com as idéias adquiridas ao longo da vivencia no MSTTR frente à representação dos trabalhadores e trabalhadoras sobre os diversos temas contidos no documento base que são, temas gerais; Analise de conjuntura, Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e Sindicalismo. Temas específicos; Ampla e massiva Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Assalariados (as) Rurais, Sustentabilidade Ambiental, Políticas Sociais, Formação e organização Política e Sindical, Educação do Campo, Gênero e Organização das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Juventude. Ao todo, um total de 09 (nove) comissões temáticas com vários subtemas que deram conta de alimentar o debate e consolidar propostas definidas como plano de lutas em cada um dos temas que serão à base de ação do MSTTR nos próximos quatro anos.
O Congresso é indiscutivelmente a instancia máxima de deliberação tendo em si a construção coletiva de todas as outras instancias do MSTTR, no entanto a consolidação das ações deliberadas e aprovadas no 6º CETTR perpassa para além do conjunto de delegados e delegadas e faz se necessário o empenho de toda a base sindical, desde as delegacias sindicais nas comunidades até a CONTAG, bem como a construção de parcerias governamentais e não governamentais que as considerem importantes nesta construção, consolidando assim o PADRSS.
Outra importante deliberação do 6º CETTR foi eleger com expressivo sentimento de unidade uma nova diretoria para a FETRAECE e suas nove Coordenações regionais, tendo concorrência de duas chapas apenas para a regional de Crateús e mesmo assim uma disputa de forma respeitosa e de compromisso com o projeto do MSTTR.
Assim sendo, quero manifestar a mais profunda gratidão e reconhecimento pelo empenho de cada um e cada uma em fazer parte desta construção que somado ao compromisso de muitos outros sujeitos (as) protagonistas desta história, terá o reflexo no fortalecimento da organização sindical, na consciência de toda a sociedade em torno do PADRSS e na definição, aplicação das tão sonhadas e necessárias políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar.
Saudações Sindicais:
Luiz Carlos Ribeiro de Lima
Vice Presidente da FETRAECE
Agentes Comunitários de Saúde comemoram
Agentes Comunitários de Saúde comemoram
Cerca de dois mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias acompanharam a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009, que estabelece um plano de carreira para a categoria. Com tanta gente interessada, a sessão da Comissão Especial encarregada de analisar a matéria teve que ser transferida para o auditório Nereu Ramos e terminou em festa, com a aprovação, por unanimidade, do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Pelo texto aprovado, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais. Atualmente a União repassa 1,5 salário mínimo por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
Na prática, a PEC apenas autoriza a implantação de um plano de carreira, bem como a fixação de um piso nacional para a categoria, no valor de dois salários mínimos, que estava previsto inicialmente no parecer da relatora. Tanto o plano de carreira quanto o piso salarial deverão ser regulamentados e definidos posteriormente através de um projeto de lei.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, acredita que a força de mobilização dos agentes foi fundamental para que a PEC fosse aprovada tão rapidamente e por unanimidade pela Comissão Especial. Perondi prometeu trabalhar para que o Colégio de Líderes, que tem reunião marcada para a próxima terça-feira (17), defina logo uma data para a votação da PEC em plenário. Serão necessários dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado
São esses 300 mil homens e mulheres, verdadeiros anjos da guarda, que batem à porta das casas e ensinam as pessoas a fazer prevenção. Graças a esse importante trabalho, os índices de internações hospitalares e de mortes têm caído drasticamente. Esses agentes também são os responsáveis pela melhoria das condições de vida das pessoas em suas comunidades, destacou Perondi.
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são escolhidos dentro das comunidades e passam a fazer trabalho de prevenção na área de saúde pública.
A sessão da Comissão Especial foi concorrida... ...teve a presença de centenas de agentes, além dos parlamentares integrantes Ao final, todos comemoraram...
Cerca de dois mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias acompanharam a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009, que estabelece um plano de carreira para a categoria. Com tanta gente interessada, a sessão da Comissão Especial encarregada de analisar a matéria teve que ser transferida para o auditório Nereu Ramos e terminou em festa, com a aprovação, por unanimidade, do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Pelo texto aprovado, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais. Atualmente a União repassa 1,5 salário mínimo por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
Na prática, a PEC apenas autoriza a implantação de um plano de carreira, bem como a fixação de um piso nacional para a categoria, no valor de dois salários mínimos, que estava previsto inicialmente no parecer da relatora. Tanto o plano de carreira quanto o piso salarial deverão ser regulamentados e definidos posteriormente através de um projeto de lei.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, acredita que a força de mobilização dos agentes foi fundamental para que a PEC fosse aprovada tão rapidamente e por unanimidade pela Comissão Especial. Perondi prometeu trabalhar para que o Colégio de Líderes, que tem reunião marcada para a próxima terça-feira (17), defina logo uma data para a votação da PEC em plenário. Serão necessários dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado
São esses 300 mil homens e mulheres, verdadeiros anjos da guarda, que batem à porta das casas e ensinam as pessoas a fazer prevenção. Graças a esse importante trabalho, os índices de internações hospitalares e de mortes têm caído drasticamente. Esses agentes também são os responsáveis pela melhoria das condições de vida das pessoas em suas comunidades, destacou Perondi.
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são escolhidos dentro das comunidades e passam a fazer trabalho de prevenção na área de saúde pública.
A sessão da Comissão Especial foi concorrida... ...teve a presença de centenas de agentes, além dos parlamentares integrantes Ao final, todos comemoraram...
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